2005-11-28 - DESPACHO 24358/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a engenheira Isabel Maria Duarte Pinto Correia Pereira, para exercer funções de vogal do conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A.

2005-11-28 - RECTIFICAÇÃO 1946/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tendo-se verificado que o Regulamento da CMVM nº 10/2005, foi publicado com inexactidão, procede-se à sua rectificação dando aquela como nula e sem qualquer efeito nos seguintes termos: Na epígrafe onde se lê "Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários" deve ler-se "Comissão do Mercado

2005-11-28 - DESPACHO 24369/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Juliana Borowczyk Martins, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 1029/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro no cargo de director do Instituto Português de Museus.

2005-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 1030/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para o cargo de director da Biblioteca Nacional o mestre José Jorge da Costa Couto.

2005-11-28 - DESPACHO 24355/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, Manuel Correia Fernandes, das funções de ondutor que exerce no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães.

2005-11-28 - DESPACHO 24356/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca Carlos Alberto Ribeiro Fernandes para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães.

2005-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 1031/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera Mónica Alexandra Rodrigues Baptista das funções que exercer na estrutura de missão denominada Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, e nomeia Maria de Lurdes Cruz da Conceição, para a mesma estrutura de missão.

2005-11-28 - DESPACHO 24368/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o engenheiro Pedro Rafael Saraiva Jerónimo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2005-11-28 - DESPACHO 24370/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, de expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha T respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.