2005-11-24 - RECTIFICAÇÃO 1918/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o regulamento anexo ao despacho que aprova o Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

2005-11-24 - DESPACHO 24056/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Banda da Sociedade Filarmónica Galveense considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação ao Canadá, de 14 a 23 de Setembro de 2005.

2005-11-24 - DESPACHO 24101/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia membro do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau o licenciado João da Silva Batista.

2005-11-24 - PARECER 6/2005 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o parecer sobre educação sexual nas escolas.

2005-11-24 - DESPACHO 24108/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-11-24 - DESPACHO 24109/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera Augusta Regina Alves Gato de Moura Guedes do cargo de vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

2005-11-24 - DESPACHO 24064/2005 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz de direito Horácio Correia Pinto para o cargo de director-adjunto do Serviço de Informações de Segurança.

2005-11-24 - DESPACHO 24060/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2005-11-24 - DESPACHO 24067/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa para exercer as funções de adjunto do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

2005-11-24 - DESPACHO 24065/2005(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o motorista Armando José da Rosa para exercer funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.