2005-10-04 - Portaria 970/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Regueira de Pontes, pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia daquele nome, município de Leiria, e transfere a sua gestão para o Clube Atlético de Regueira de Pontes (processo n.º 4129-DGRF).

2005-10-04 - Portaria 971/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Turca - Sociedade Agrícola de Casais de Bom Nome a zona de caça turística de Casais de Bom Nome, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município de Avis (processo n.º 1279-DGRF).

2005-10-04 - Portaria 972/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Vale Formoso a zona de caça associativa do Vale Formoso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4151-DGRF).

2005-10-04 - Portaria 973/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva e Cultural de Valverde a zona de caça associativa de Parada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabreira e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Cerdeira, município do Sabugal (processo n.º 4103-DGRF).

2005-10-04 - Portaria 974/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Amarante, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores Desportivos de Estradinha (processo n.º 4138-DGRF).

2005-10-04 - Portaria 975/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Paradinha Nova, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de entre Sabor e Veados (processo n.º 4146-DGRF).

2005-10-04 - Portaria 976/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística da Herdade do Monte Negro, situada na freguesia de Panoias, município de Ourique, para Maria João de Costa Moura Botelho de Brito Paes (processo n.º 1232-DGRF).

2005-10-04 - Portaria 977/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prorroga até 15 de Outubro de 2005 o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios.

2005-10-04 - Portaria 978/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Gestão da Produção Têxtil e Vestuário, cujo plano de estudos e perfil de desempenho à saída do curso constam dos anexos I e II, respectivamente.

2005-10-04 - Portaria 979/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica e Telecomunicações, cujo plano de estudos e perfil de desempenho à saída do curso constam dos anexos I e II, respectivamente.

2005-10-04 - Portaria 980/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Contramestre (Marinha Mercante), cujo plano de estudos e perfil de desempenho à saída do curso constam dos anexos I e II, respectivamente.