Resultados para o dia 2005-10-03
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2005-10-03 - LISTAGEM 196/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.
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2005-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 766/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Nomeia o licenciado Armando Acácio Gomes Leandro para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em risco.
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2005-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 767/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Determina que os produtores agrícolas e respectivos cônjuges abrangidos pelo regime de segurança social dos trabalhadores independentes, com rendimentos única e exclusivamente provenientes da actividade agrícola cujas explorações se situem na área de influência das Direcções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes, Beira Interior, Ribatejo e Oeste, do Alentejo e do Algarve, e que não estejam abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 115/2005, de 14 de Julho, possam requerer que lhes seja considerada a base de inci (...)
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Exonera o licenciado José António de Matos Taborda Farinha do cargo de presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.
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2005-10-03 - Despacho 20792/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
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2005-10-03 - Despacho 20793/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
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2005-10-03 - Declaração (extracto) 212/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
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2005-10-03 - Declaração (extracto) 213/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais