2005-10-03 - LISTAGEM 196/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

2005-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 766/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Armando Acácio Gomes Leandro para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em risco.

2005-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 767/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que os produtores agrícolas e respectivos cônjuges abrangidos pelo regime de segurança social dos trabalhadores independentes, com rendimentos única e exclusivamente provenientes da actividade agrícola cujas explorações se situem na área de influência das Direcções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes, Beira Interior, Ribatejo e Oeste, do Alentejo e do Algarve, e que não estejam abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 115/2005, de 14 de Julho, possam requerer que lhes seja considerada a base de inci (...)

2005-10-03 - DESPACHO CONJUNTO 765/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José António de Matos Taborda Farinha do cargo de presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.