2005-10-14 - AVISO 8973-C/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Azambuja.

2005-10-14 - AVISO 8973-D/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas ao concelho da Marinha Grande.

2005-10-14 - AVISO 8973-E/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Setúbal.

2005-10-14 - AVISO 6948/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a transferência efectuada pela Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, durante o 1.º trimestre de 2005.

2005-10-14 - DESPACHO 21558/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho, coordenador nacional da Estratégia de Lisboa, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-10-14 - AVISO 8973-B/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Alcochete.

2005-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 793/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece a composição e o funcionamento da comissão encarregada da revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e dos demais servidores do Estado: a) Prof. Doutor Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica, que presidirá; b) Prof. Doutor Carlos Alberto Alves Marques; c) Dr. Orlando Pinguinha Caliço; d) Dr.ª Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes; e) Dr.ª Maria Teresa Terrelo Xardoné de Almeida Mendes; f) Dr. António Esperto Ganhão; g) Dr. Eduardo Dias Sequeira; (...)

2005-10-14 - PORTARIA 1010/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de medicamentos diversos II.