2005-01-07 - DESPACHO 439/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

É criada uma estrutura de projecto de compras, na dependência do secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, constitui uma comissão de acompanhamento e nomea como chefe de projecto o licenciado Pedro Vicente Rodrigues dos Santos Bernardino.

2005-01-07 - RECTIFICAÇÃO 19/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que nomeia o engenheiro Narciso Mendes Dias para o cargo de vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2005-01-07 - DESPACHO 441/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia os elementos constituintes do conselho cultural da estrutura de missão de Faro, Capital Nacional da Cultura 2005.

2005-01-07 - DESPACHO 442/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, no presidente da estrutura de missão Faro, Capital Nacional da Cultura 2005, Prof. Doutor António Rosa Mendes.

2005-01-07 - DESPACHO 443/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Aida Lobélia Gonçalves Reis directora da estrutura de missão Faro, Capital Nacional da Cultura 2005.

2005-01-07 - DESPACHO 429/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestra Ana Maria Ferreira Luís para as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.

2005-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 20/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) suportará os encargos com o financiamento do Projecto Complementar Português ao Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Estatísticos dos PALOP, inserido no Programa Indicativo Regional (PIR) PALOP II, até ao montante de Euro 499 958.

2005-01-07 - CONTRATO 5/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica o contrato-programa celebrado entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, com vista à instalação da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.