2005-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 99/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constitui a comissão de acompanhamento da alteração das condições da parceria público-privada respeitante ao Sistema de Metro Ligeiro de Superfície do Sul do Tejo.

2005-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 100/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para fiscal único da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., a sociedade de revisores oficiais de contas Caiano Perreira, António e José Reimão.

2005-01-31 - DESPACHO 2171/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho a licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira.

2005-01-31 - DESPACHO 2172/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Adjudica ao mestre Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva a realização de trabalhos de preparação de textos normativos, bem como de consultoria na área da ciência jurídico-laboral.

2005-01-31 - DESPACHO 2173/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a direcção do INATEL a realizar os ajustes directos independentemente do valor, necessários para garantir a execução do Programa Turismo Sénior 2005. Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, licenciado Luís Miguel Pais Antunes, na direcção do INATEL.

2005-01-31 - DESPACHO 2174/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes Andrade Saraiva e a licenciada Lídia Maria Ferreira Martins para as funções de representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Centro do IEFP, em substituição do Doutor José Manuel Canavarro e do licenciado Paulo Martins Pereira Coelho.

2005-01-31 - DESPACHO 2219/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Ratifica todos os actos publicados pela chefe do projecto da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (IOCTI) engenheira Maria Hermínia Andrade entre 8 e 23 de Janeiro de 2004, bem como os actos praticados entre 27 de Janeiro até 4 de Março de 2004.

2005-01-31 - DESPACHO 2209/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Algés n.º 1 passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Sofia de Carvalho, Algés, Oeiras.