2005-01-28 - DECLARAÇÃO 19/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de ligação da Rotunda de Santo António à Avenida de Andrade Corvo, em Torres Novas.

2005-01-28 - DECLARAÇÃO 20/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e autorização da tomada de posse administrativa do prédio urbano identificado em anexo, necessário à execução da obra "Arranjo urbanístico do Largo de Joaquim de Oliveira - freguesia de Lapela", em Monção.

2005-01-28 - RECTIFICAÇÃO 143/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno destinada à construção da obra "intervenção urbanística na Rua de Salgueiro Maia", em Coruche.

2005-01-28 - DESPACHO 2064/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento de Acesso à Medida nº. IV.5, "Equipamentos da Ciência", do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010), do III Quadro Comunitário de Apoio.

2005-01-28 - DESPACHO 2065/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o regulamento de acesso à medida IV.4, "Infra-estruturas do ensino superior" - acção IV.4.1, "Infra-estruturas do ensino superior", do Programa Operacional Ciência Inovação 2010 (POCI 2010), do 3º Quadro Comunitário de Apoio.

2005-01-28 - DESPACHO 2066/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o regulamento de acesso da medida nº. IV.6, "Expansão da rede de residências e cantinas", do Programa Operacional da Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010), do III Quadro Comunitário de Apoio.

2005-01-28 - DESPACHO 2070/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Aprova o regulamento do horário de trabalho do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior.

2005-01-28 - DESPACHO 2071/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o presidente e os vogais da comissão de abertura das propostas, no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão para concessão do novo hospital de Braga, em regime de parceria público-privada.

2005-01-28 - DESPACHO 2077/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o coronel tirocinado de engenharia Samuel Marques Mota.

2005-01-28 - DESPACHO 2078/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Dr.ª Célia Maria Cruz Fonseca de Matos da Graça Simões vogal da subcomissão dos regulamentos de barragens, em representação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, em substituição da engenheira Fernanda Maria de Oliveira Aires Rodrigues.