2005-01-24 - DESPACHO 1593/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Designa a Fundação para a Ciência e a Tecnologia como entidade acreditadora do certificado Ciência 2010.

2005-01-24 - DESPACHO 1598/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Tânia Isabel da Encarnação Palminha Faísca para exercer funções na área de secretariado, apoio técnico e tratamento de informação no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2005-01-24 - DESPACHO 1602/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Maria João Ferreira da Silva Santos das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2005-01-24 - DESPACHO 1605/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho que nomeia a Drª Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira, para exercer funções no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro ( Nobre ) Guedes.

2005-01-24 - DESPACHO 1606/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que 11 parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2005-01-24 - DESPACHO 1583/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o Jardim de Infância Bairro EDEC passe a denominar-se Jardim de Infância Roque Gameiro.