2005-01-21 - DESPACHO 1426/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o licenciado Nuno Tiago da Silva Marques Aureliano, adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar Branco a exercer funções lectivas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2005-01-21 - DESPACHO 1438/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a metodologia a adoptar para o apoio educativo, com vista à superação das dificuldades de aprendizagem.

2005-01-21 - DESPACHO 1439/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Odivelas nº. 2 passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo António Maria Bravo.

2005-01-21 - DESPACHO 1440/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E. B. 1 nº. 3 de Oeiras passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Gomes Freire de Andrade, Oeiras.

2005-01-21 - DESPACHO 1441/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Maria do Céu Antunes Gomes Dinis Noorali para exercer funções na área de tratamento de texto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2005-01-21 - RECTIFICAÇÃO 91/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado Vítor Moreira do Rosário Baltazar para o exercício do cargo de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde.

2005-01-21 - AVISO 507/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica as tabelas I a IV do Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos, para 2005, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho, com as alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, já com a actualização.

2005-01-21 - DESPACHO 1378/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera os prazos fixados para a apresentação de candidaturas de projectos pelas entidades, e para comunicação pelo Instituto Português da Juventude (IPJ) às entidades promotoras da aprovação ou indeferimento dos projectos candidatos no âmbito do Programa Mobilidade e Intercâmbio de Jovens.