2005-01-20 - DECLARAÇÃO 9/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Águeda e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área.

2005-01-20 - DESPACHO 1301/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Designa, sob proposta do Ministério da Educação, o Dr. Renato Pernadas, em substituição do Dr. Manuel Leal Pisco e a Drª. Mariana Parra da Silva, em substituição da Drª. Maria da Conceição Vaz Caldeira, como representantes da unidade central de coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional.

2005-01-20 - LOUVOR 47/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, louva e atribui público reconhecimento pelo contributo extraordinário prestado pela Comissão de Negociações Portuguesa, constituída para negociar e ajustar os termos do acordo para tratamento do pagamento da dívida da República de Angola para com a Répública Portuguesa.

2005-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 66/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina os descritores para projectos de produção de electricidade a partir de energia das ondas a serem tratados nos estudos de incidências ambientais.

2005-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 67/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina os descritores a serem tratados nos estudos de incidências ambientais de projectos de produção de electricidade a partir de biomassa.

2005-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 68/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina os descritores a serem tratados nos estudos de incidências ambientais de projectos de produção de electricidade a partir de biogás.

2005-01-20 - AVISO 488/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a autorização de modificação dos estatutos da Fundação Champagnat.

2005-01-20 - DESPACHO 1349/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro, na chefe do seu gabinete, Drª Anabela Leitão Cabral Ferreira Esteves.

2005-01-20 - RECTIFICAÇÃO 85/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a declaração de utilidade pública de expropriação, com carácter de urgência de parcelas de terreno necessárias à execução da obra rotunda dos Tojais, em Tábua.

2005-01-20 - DESPACHO 1338/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a Estrutura de Projecto de Compras (EPC) do Ministério das Finanças e da Administração Pública, na dependência do secretário-geral do MFAP, com a missão de actuar transversalmente a todo o Ministério de forma a promover maior eficácia, eficiência e transparência, bem como reduzir os custos de aquisição para todos os organismos com a política global das compras públicas.