2005-01-20 - DECLARAÇÃO 7/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área de intervenção.

2005-01-20 - DECLARAÇÃO 8/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Tábua e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área.

2005-01-20 - DECLARAÇÃO 10/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Regulamento do Plano de Urbanização de Avis e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área.

2005-01-20 - DECLARAÇÃO 11/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Nova de Poiares.

2005-01-20 - DESPACHO 1368/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Exonera o licenciado Jaime António Lopes Torres Marques do cargo de subinspector-geral de jogos.

2005-01-20 - DESPACHO 1359/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia vogal da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto José Cândido Vilela Martins.

2005-01-20 - DESPACHO 1349/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro, na chefe do seu gabinete, Drª Anabela Leitão Cabral Ferreira Esteves.