2005-01-14 - DESPACHO 930/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a abertura de um procedimento por concurso público para a contratação de serviços de utilização de trabalho temporário nos centros de férias, parques de campismo e balneários termais do INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores e nomeia o júri incumbido da prática dos actos respeitantes ao processo de contratação e delega competências do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto, na direcção do Inate (...)

2005-01-14 - DESPACHO 951/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de arroz, milho e cereais de Outono/Inverno (aveia, cevada, trigo e triticale), horto-industriais (tomate) e hortícolas a organização de agricultores ASAGRO-Associação das Sociedades de Agricultura de Grupo do Ribatejo e Oeste, no concelho do Bombarral.

2005-01-14 - DESPACHO 941/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Cármen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira para exercer funções de assessora do gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar Branco.

2005-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 53/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos e actualiza a lista desses grupos.

2005-01-14 - DESPACHO 984-A/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, para vigorarem durante o ano de 2005.

2005-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 52/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o estatuto remuneratório do pessoal dirigente da ASPA - Agência Portuguesa para a Segurança Alimentar, I. P.

2005-01-14 - AVISO 310/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente aos créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1º semestre de 2005, é de 9,90%.

2005-01-14 - AVISO 311/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a taxa de juro no âmbito do Regime Geral das Empreitadas de Obras Públicas, em vigor no 1º semestre de 2005, é de 9, 09%.

2005-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 54/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as condições de lançamento da parceria relativa à construção e gestão do novo hospital de Braga, incluindo o programa de concurso e o caderno de encargos.

2005-01-14 - DESPACHO 954/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da oliveira a organização de agricultores APABI - Associação de Produtores de Azeite da Beira Interior, no concelho de Castelo Branco.