2005-01-13 - DESPACHO 873/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece os procedimentos a adoptar para os pedidos de atribuição de matrícula nacional e emissão do correspondente livrete para automóveis, seus reboques e motociclos com matrícula anterior.

2005-01-13 - DESPACHO 874/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Exonera o licenciado Luís Miguel Pereira Farinha das funçõs que exerce no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2005-01-13 - DESPACHO 905/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior universitário da área de Belas-Artes e Design.

2005-01-13 - DESPACHO 906/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia os elementos que constituem o grupo de trabalho que vai proceder à elaboração do Plano Nacional de Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.

2005-01-13 - DESPACHO 907/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia os elementos que constituem o grupo de trabalho, na dependência da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que vai proceder à análise de todos os laboratórios do Estado existentes e à elaboração de recomendações.

2005-01-13 - DESPACHO 908/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o motorista Agostinho Afonso Domingos Viana, para prestação de tarefas de apoio ao gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2005-01-13 - AVISO 299/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 2º semestre de 2002.

2005-01-13 - DESPACHO 912/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da ETAR de Aldeia de Palheiros, utilizando, para a sua construção terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 51/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TURISMO

Reconhece o interesse público da construção do empreendimento "Parque Temático - Galaxy Park" num terreno sito em Vale de Junço, freguesia da Atalaia, no município de Vila Nova da Barquinha, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 49/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece em Euro 545 347,80 o montante das operações de crédito a financiar pelo Estado, através do IFADAP, em 2003, através do Programa do Crédito PAR, sendo que Euro 173 812,32 destinam-se à concessão de novas operações e Euro 371 535,48 à concessão de financiamentos relacionados com a liquidação de juros de créditos bancários abrangidos por este Programa e referentes a operações formalizadas até final desse ano.