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  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca para o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-12 - Decreto-Lei 15/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/104/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 12 de Novembro, relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais. Aprova e publica em anexo a lista de produtos proteicos obtidos a partir de microorganismos, de compostos azotados não proteicos, de ácidos aminados e seus sais análogos hidroxilados dos ácidos aminados autorizados em alimentação animal.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-12 - Acórdão 1/2005 - Supremo Tribunal Administrativo

    Nega a revista relativa ao prazo para o uso do meio urgente previsto no artigo 100º do Código de Processo dos Tribunais Administrativos. Contencioso pré-contratual. Processo especial urgente. Prazo. (Proc. nº 903/2004).

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