2004-09-07 - DESPACHO 689/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Clube de Golfe da ilha Terceira - CGIT", freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.

2004-09-07 - Declaração de Rectificação 84/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 8/2004, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que declara terem sido autorizadas alterações no orçamento da segurança social para 2003.

2004-09-07 - Portaria 1106/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de administração escolar e administração educacional, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2004-09-07 - Portaria 1107/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Medicina Veterinária na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2004-09-07 - Portaria 1108/2004 - Ministério da Saúde

Aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde.

2004-09-07 - Decreto 23-A/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida.