2004-09-02 - RESOLUÇÃO 121/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 83/2004, de 8 de Julho de 2000 (Atribui a Paulo Fernando Toledo da Silva uma comparticipação financeira, a fundo perdido, no valor de 13 819,69 Euros, para instalação por conta própria, como trabalhador portador de deficiência.

2004-09-02 - PORTARIA 73/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamento de Gestão Pedagógica de Alunos. Revoga as Portarias nºs 39/2002 de 16 de Maio, e 9/2004, de 12 de Fevereiro e os Despachos Normativos nºs 57/2000, de 17 de Fevereiro e 84/2000, de 18 de Maio.

2004-09-02 - Portaria 1097/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Macieira de Rates a zona de caça associativa de Macieira de Rates, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Macieira de Rates, município de Barcelos (processo n.º 3782-DGRF).

2004-09-02 - Despacho Normativo 39/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Aprova a calendarização específica do programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente.

2004-09-02 - Portaria 1098/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

2004-09-02 - Portaria 1099/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.