2004-09-18 - DESPACHO 19627/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera António Manuel Ramos dos Santos do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2004-09-18 - DESPACHO 19628/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Homologa o parecer do Conselho Superior de Desporto sobre a "Proposta de reformulação dos quadros competitivos de futebol profissional".

2004-09-18 - DESPACHO 19661/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Autoriza a sua venda, fixa o preço do passaporte e determina que possuidores de animais de companhia (cães, gatos e furões) devem apresentá~lo quando da circulação (deslocação entre Estados membros e introdução ou reintrodução no território da União Europeia em proveniência de certos países terceiros).

2004-09-18 - DESPACHO 19662/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho que define os critérios de avaliação para a admissão, transição e certificação da formação ministrada na Escola de Dança do Conservatório Nacional (EDCN).

2004-09-18 - DESPACHO 19663/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria 29 lugares, a extinguir quando vagarem, no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.

2004-09-18 - DESPACHO 19664/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

É criada a Divisão de Instalação e Gestão Patrimonial (DIGP), na dependência hierárquica e funcional da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamento Educativo da Secretaria Geral de Ministério da Educação.

2004-09-18 - DESPACHO 19665/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Divisão de Estudos dos Equipamentos Educativos (DEEE), na dependência hierárquica e funcional da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamento Educativos (DSIEE).

2004-09-18 - DESPACHO 19666/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que homologa a eleição do enfermeiro Luís Niguel Salvador Machado Gomes pra presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

2004-09-18 - DESPACHO 19671/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos Miguel Moita Antunes para exercer funções na Unidade Central do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

2004-09-18 - DESPACHO 19653/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Mãe Esperança - Associação Particular de Solidariedade Social, com sede em Casa de Ourique, 4770-708 Telhado, Vila Nova de Famalicão, a isenção de IRC.