2004-09-18 - Portaria 1203/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Figueira e Barros (processo n.º 3819-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Proprietários e Caçadores de Figueira e Barros.

2004-09-18 - Portaria 1204/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-M4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e Coriscada, município de Meda (processo n.º 1338-DGRF).

2004-09-18 - Portaria 1205/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 680/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 2204-DGRF).

2004-09-18 - Portaria 1206/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal das Freguesias Unidas (processo n.º 3792-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Freguesias Unidas.

2004-09-18 - Portaria 1207/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1114/2002, de 26 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Nabais, Ribamondego e São Paio, município de Gouveia (processo n.º 3080-DGRF).

2004-09-18 - Portaria 1208/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Monte Redondo (processo n.º 3831-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Monte Redondo.

2004-09-18 - Portaria 1209/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Samardã a zona de caça associativa da Samardã (processo n.º 3725-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilarinho da Samardã, município de Vila Real.

2004-09-18 - Portaria 1210/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Folgosinho (processo n.º 3771-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Folgosinho, Nabais e São Paio, município de Gouveia.

2004-09-18 - Portaria 1211/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Introduz um aditamento à Portaria n.º 1083/2004 (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público)

2004-09-18 - Portaria 1212/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de especialização em História Política e Social ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.