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  • Não tem documento Em vigor 2004-09-15 - DESPACHO 19377/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

    Nomeia Maria Teresa Alves Raposo de Almeida Correia para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-15 - DESPACHO 19378/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

    Nomeia Manuel José do Carmo Moreira Alfredo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-15 - DESPACHO 19379/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

    Nomeia Ana Maria da Paixão Quaresma para exercer as funções de apoio técnico e administrativo na área de secretariado no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-15 - DESPACHO 19380/2004 - COMISSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA

    Nomeia o Dr. Abdool Magid Abdool Karim Vakil, para o cargo de vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - REGULAMENTO 5/2004 - COMISSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA

    Aprova e publica o Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-15 - DESPACHO 19354/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

    Nomeia o licenciado Hélder Manuel Ramos de Oliveira para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Empresa, em regime de substituição.

  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Alvará 12/2004 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Alvará 13/2004 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Despacho 19347/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2004-09-15 - Despacho 19348/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique
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