2004-09-10 - AVISO 8787/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano 2003-2004, na área de competências da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2004-09-10 - DESPACHO 18973/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Ana de Ataíde Pinto Mascarenhas Avillez Duarte para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

2004-09-10 - DESPACHO 18975/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o motorista António Duarte Costa para prestar tarefas de apoio ao Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-09-10 - DESPACHO 18978/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-09-10 - DESPACHO 18982/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Aveiras de Cima-Santarém - Alargamento e beneficiação para 2x3 vias.

2004-09-10 - DESPACHO 18984/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo coordenadora do Ponto de Contacto Cultural em Portugal, no âmbito do programa "Cultura 2000", definindo as suas competências.

2004-09-10 - DESPACHO 18986/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado João Paulo Barata da Rocha Gagliardini Graça para adjunto no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-10 - RECTIFICAÇÃO 1701/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que nomeia José Firmino Pereira de Matos, motorista do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.