2004-08-06 - LISTAGEM 189-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004, co-financiados pelo FSE e pelo FEDER no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

2004-08-06 - DESPACHO 15968-E/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à execução da obra do IP 2 - variante de Beja - intersecção sul e ligação á rotunda do IP 8, identificadas no mapa da expropriação e na planta parcelar em anexo ao presente despacho.

2004-08-06 - DESPACHO 15922/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Rui Quartim Santos.