2004-08-31 - DESPACHO 18263/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia os motoristas David Coutinho Rodrigues, Joaquim da Silva Ribeiro, José Carlos Almeida Conde e José Alfredo Paulino Mendonça para o gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-08-31 - DESPACHO 18264/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o engenheiro Fernando Augusto Madureira, coordenador da intervenção desconcentrada da medida "Agricultura e Desenvolvimento Rural ".

2004-08-31 - DESPACHO 18265/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Manuel Ângelo Garcês Janes para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira.

2004-08-31 - DESPACHO 18269/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Laura Ricardo da Costa Ribeiro, para prestar colaboração ao gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-08-31 - DESPACHO 18270/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas, adjunta do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, para substituir a chefe do mesmo gabinete, engenheira Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego, nas suas faltas e impedimentos.

2004-08-31 - DESPACHO 18271/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Pedro Guimarães Cardoso e Cunha, para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-B/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra SCUT do Grande Porto - A 4-IP 4 - sublanço Via Norte-Águas Santas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 3+297).

2004-08-31 - DESPACHO 18352-F/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra concessão Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC 1-IP 1 (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 2+000) - aditamento nº. 2.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-G/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC 1-IP 1 (do quilómetro 2+000 ao quilómetro 4+700) - aditamento nº. 2.

2004-08-31 - DECLARAÇÃO 1/2004/a(2ªserie) - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a aprovação do Plano de Pormenor da Canada dos Valados bem como o respectivo Regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes.