2004-08-30 - Declaração de Rectificação 76/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 887/2004, de 21 de Julho, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gás.

2004-08-30 - Portaria 1082/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Baio (processo n.º 1902-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Courela de Vale Baio», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis.

2004-08-30 - Portaria 1083/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público.

2004-08-30 - Portaria 1084/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no acto lectivo de 2004-2005 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados nos estabelecimentos de ensino superior público.