Resultados para o dia 2004-08-24
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Nomeia Maria Isabel Polónio dos Santos para desenvolver os trabalhos de coordenação necessários à existência e funcionamento do gabinete de Apoio aos Gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.
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2004-08-24 -
DESPACHO
17463/2004 -
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Reconhece a qualificação à empresa RESOPRE, Sociedade revendedora de Aparelhos de Precisão, S.A., em Lisboa, para a execução das operações de primeira verificação a parcómetros e contadores de tempo.
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2004-08-24 -
DESPACHO
17464/2004 -
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Reconhece a qualificação ao laboratório de ensaios de contadores de água da ACTARIS- Sistemas de medição, Lda., para a execução das operações de verificação metrológica.
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Publica a deliberação sobre a inaplicabilidade do nº 1 do art. 4º da Lei 18/2003, de 11 de Junho, ao contrato submetido à apreciação prévia da Autoridade da Concorrência, pela SCC - Sociedade Central de Cervejas.
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2004-08-24 -
RECTIFICAÇÃO
1577/2004 -
DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectifica o aviso que publica os estabelecimentos de ensino vocacional da Música, da área de competência da Direcção Regional de Educação do Alentejo, com paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004.
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Nomeia Gonçalo Maria Vassalo Moita, para exercer funções de chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Álvaro Gil Gonçalves Pereira para assegurar a articulação e harmonização das acções tendentes à execução da Reforma da Administração Pública no Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como da modernização dos respectivos sistemas de informação.
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