2004-08-23 - DESPACHO 17378/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Gonçalo Nuno de Azevedo Paes de Villas Bôas para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-08-23 - DESPACHO 17372/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Alexandra Parente da Costa, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2004-08-23 - DESPACHO 17394/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Clara de Jesus Almeida Viegas para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães Costa.

2004-08-23 - DESPACHO 17380/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Teresa Amaral Pereira de Gouvêa para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro.

2004-08-23 - DESPACHO 17379/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeio o licenciado João Lourenço Conrado de Evangelista Monge para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2004-08-23 - DESPACHO 17392/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, a auxiliar administrativa Júlia Marques Cardoso

2004-08-23 - DESPACHO 17395/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Natália Vaz de Matos para exercer as funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-08-23 - DESPACHO 17377/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Profª Doutora Célia da Costa Cabral para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-08-23 - AVISO 8752-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Aveiro.