2004-08-11 - AVISO 4/2004 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2002,de 25 de Junho,dispondo sobre os fundos próprios das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

2004-08-11 - RESOLUÇÃO 9/2004/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2002.

2004-08-11 - Portaria 1034/2004 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.

2004-08-11 - Portaria 1035/2004 - Ministério da Economia

Determina a entrada em circulação de colecções de correspondências postais ilustradas (com motivos de Lisboa, Algarve, Madeira, Açores e Portugal) pré-franquiadas, válidas para todos os países do mundo.

2004-08-11 - Portaria 1036/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do curso de bacharelato em Técnicas de Turismo, ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas, para Turismo e o respectivo plano de estudos.

2004-08-11 - Portaria 1037/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

2004-08-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2002

2004-08-11 - Aviso do Banco de Portugal 4/2004 - Banco de Portugal

Altera o n.º 4 do n.º 5.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 25 de Junho de 2002, prorrogando, para 2004, a faculdade, aí prevista, de certas provisões serem registadas contra reservas