2004-07-06 - DESPACHO 13210/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís António Castanheira Nunes para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2004-07-06 - DESPACHO 13203/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as disciplinas afins no 10º ano de escolaridade, para efeitos de transição entre os planos de estudo dos cursos artísticos especializados do nível secundário de educação, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais.

2004-07-06 - DESPACHO 13204/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo nº. 23, Santo Ildefonso, passe a denominar-se "Escola Básica do 1º. Ciclo da Fontinha, Porto".

2004-07-06 - PORTARIA 755/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade do Minho a celebrar um contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza, com vista à limpeza das suas instalações, sitas nas cidades de Braga e Guimarães

2004-07-06 - DESPACHO 13205/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o regulamento específico do processo de candidatura a edição de produtos de projectos de inovação ou de investigação.

2004-07-06 - DESPACHO 13178/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera do cargo de consultor da Casa Civil Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis.

2004-07-06 - DESPACHO 13180/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol de Salão.

2004-07-06 - DESPACHO 13207/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o regulamento de horário de trabalho da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2004-07-06 - DESPACHO 13209/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta, na secretária-geral, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.

2004-07-06 - DESPACHO 13206/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o regulamento específico do processo de candidatura de projectos de inovação educacional.