2004-07-05 - DESPACHO 13149/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância nº. 20, Paranhos, passe a denominar-se "Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância de São Tomé, Porto".

2004-07-05 - DESPACHO 13162/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância nº. 32, Lordelo do Ouro, passe a denominar-se "Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância Paulo da Gama, Porto".

2004-07-05 - DESPACHO 13159/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 35, Lordelo do Ouro, passe a denominar-se "Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância de Lordelo, Porto".

2004-07-05 - DESPACHO 13168/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera Helena Maria Stock da Cunha Santiago Pinto das funções de secretária pessoal do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2004-07-05 - RECTIFICAÇÃO 1271/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho de nomeação de Maria Madalena Tavares da Silveira Oliveira para exercer as funções de assessora no gabinete da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-07-05 - DESPACHO 13140/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Prof. Doutor Manuel Matias de Costa Santos para o cargo de director da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2004-07-05 - DESPACHO 13142/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece a qualificação ao Laboratório de Contadores da EDA - Electricidade dos Açores, S.A., Ponta delgada, para a execução das operações de primeira verificação após reparação e de verificação periódica de contadores de energia eléctrica activa.

2004-07-05 - DESPACHO 13144/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância nº. 10, Campanhã, passe a denominar-se "Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância do Lagarteiro, Porto".

2004-07-05 - DESPACHO 13145/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância nº. 11, Bonfim, passe a denominar-se "Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância da Lomba, Porto".

2004-07-05 - DESPACHO 13143/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância nº. 12, Campanhã, passe a denominar-se "Escola Básica do 1º. Ciclo com Jardim-de-Infância de São Roque da Lameira, Porto".