2004-07-07 - DESPACHO 13289/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4315 PPS (ED.01)(RD.01) "The scientific basis for the whole life assessment of munitions".

2004-07-07 - DESPACHO 13314/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro Mário Rui Vilela Vicente, pra o exercício das funções de enfermeiro-director do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

2004-07-07 - DESPACHO 13288/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4326 PPS (ED.02)(RD.01) "NATO fuze characteristics data - AOP-8 (ED.02)".

2004-07-07 - DESPACHO 13321/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Renova a comissão de serviço do arquitecto Jorge Augusto dos Reis Martins no cargo de subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2004-07-07 - DESPACHO 13287/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 456 PPS (ED.01)(RD.01) "Explosives, specification for - hexanitrohexaazaisowurzitane - for deliveries from one NATO nation to another".

2004-07-07 - PORTARIA 757/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo e gratuito, ao município da Marinha Grande de uma parcela de terreno da Mata Nacional de Leiria, destinada à construção de um passeio de apoio à requalificação da Estrada Atlântica.

2004-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 412/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transferência para o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, do montantane de Euro 2 750 000, resultante do saldo transitado do ano de 2003, do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2004-07-07 - AVISO 7210/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o relatório dos apoios atribuídos pelos Serviço Centrais e Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude em 2003, no âmbito do Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ).

2004-07-07 - DESPACHO 13290/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4375 PPS (ED.03)(RD.01) "Safety drop, munition test procedure".

2004-07-07 - DESPACHO 13291/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4496 PPS (ED.01)(RD.01) " Fragment impact, munitions test procedure".