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  • Não tem documento Em vigor 2004-07-31 - LISTAGEM 181/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-31 - LISTAGEM 182/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Janeiro e até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Regional do Alentejo.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-31 - LISTAGEM 183/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004, no âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-31 - LISTAGEM 184/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Janeiro e até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-31 - DESPACHO 15403/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Determina que o início da contagem de preços através de taxímetro, em todas as localidades so município de Sesimbra, ocorrerá a partir de 1 de Outubro de 2004, devendo nesta data todos os taxímetros estar aferidos em conformidade.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-31 - Louvor 460/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
  • Tem documento Em vigor 2004-07-31 - Louvor 461/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
  • Tem documento Em vigor 2004-07-31 - Rectificação 1461/2004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado
  • Tem documento Em vigor 2004-07-31 - Aviso 7854/2004 - Ministério das Finanças - Instituto de Informática
  • Tem documento Em vigor 2004-07-31 - Portaria 858/2004 - Ministérios das Finanças e da Cultura
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