2004-07-21 - DESPACHO 14530/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera o despacho de nomeação de Edna Sofia Falorca da Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-07-21 - DESPACHO 14536/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da beneficiação e pavimentação do caminho rural de castelo, na fregueia de Arnóia, no município de Celorico de Basto, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-07-21 - DESPACHO 14528/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, como representantes efectivos no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Águeda do Instituto do Emprego e Formação Profissional Joaquim Pereira Mateus e Mafalda Gramaxo e, como representantes suplentes, Susana da Palma Costa e Susana Braga Lino.

2004-07-21 - DESPACHO 14520/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Forte da Casa, sita em Vila Franca de Xira, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, em Marketing de Moda, e em Desenvolvimentop de Produtos Multimédia.

2004-07-21 - DESPACHO 14505/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece a qualificação à empresa Sotrepe Internacional, Engenharia e Construções, S.A, com morada na Rua do Arco do Carvalhão, 235, 1º, 1350-024 Lisboa, para a execução das operações de verificação metrológica de indicadores manuais e automáticos de referenciação dos níveis dos líquidos.

2004-07-21 - DESPACHO 14533/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado José de Lemos, para o cargo de adjunto do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

2004-07-21 - AVISO 7644/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a autorização da modificação aos Estatutos da Fundação da Juventude.

2004-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 436/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a mestre Ana Paula Gil Soares coordenadora do ensino português, junto da missão diplomática em Bona, Alemanha.

2004-07-21 - DESPACHO 14504/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a Drª Maria Manuela Gonçalves Guimarães Arteaga, para vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos (CENTIMFE), no triénio de 2004-2006.

2004-07-21 - DESPACHO 14510/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede ao Colégio Diocesano de Santo António, sito em Portalegre, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, em Aplicações Informáticas de Gestão e em Qualidade Alimentar.