2004-07-21 - Portaria 874/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1126/2002, de 27 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 1144-DGF).

2004-07-21 - Portaria 875/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nave da Silva e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monfortinho, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1240-DGRF).

2004-07-21 - Portaria 876/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Vinha da Rainha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vinha da Rainha, município de Soure (processo n.º 1209-DGRF).

2004-07-21 - Portaria 877/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Coelheiros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 1671-DGRF).

2004-07-21 - Portaria 878/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Negrachense a zona de caça associativa do Negracho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Pedro de Solis, município de Mértola(processo n.º 3694-DGRF).

2004-07-21 - Portaria 879/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Desportivo e Recreativo dos Canelejos a zona de caça associativa dos Canelejos (processo n.º 3699-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Borda de Água», «Canelejos» e «Arreeiros», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa.

2004-07-21 - Portaria 880/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3687-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

2004-07-21 - Portaria 881/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Argeriz, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Argeriz (processo n.º 3686-DGRF).

2004-07-21 - Portaria 882/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Santana de Cambas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Guadiana (processo n.º 3640-DGF).

2004-07-21 - Portaria 883/2004 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gestão cinegética.