2004-07-19 - Portaria 851/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aguiar II, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aguiar da Beira, (processo n.º 1539-DGRF)

2004-07-19 - Portaria 852/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Soure, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Soure, (processo n.º 1135-DGRF).

2004-07-19 - Portaria 853/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Reconhece a menção «Vinho regional» seguida da indicação geográfica «Açores» para o vinho de mesa tinto e branco, produzido de acordo às normas estabelecidas neste diploma.

2004-07-19 - Despacho Normativo 31/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Fixa até ao dia 21 de Julho de 2004 o prazo para recepção pelas direcções regionais de agricultura de declarações prévias de intenção de plantar oliveiras.

2004-07-19 - Portaria 854/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mato da Póvoa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa, (processo n.º 1051-DGF).

2004-07-19 - Portaria 855/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo prazo de 12 anos, renovável automaticamente por igual período, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa do Vale do Coito e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal, (processo n.º 3564-DGF.)

2004-07-19 - Portaria 856/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alfamar a zona de caça associativa de Alfamar, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 3622-DGF).

2004-07-19 - Portaria 857/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Boa Fé, englobando o prédio rústico denominado «Esfola Caras», sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3633-DGF).

2004-07-19 - Portaria 858/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Germil, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca (processo n.º 1997-DGF).

2004-07-19 - Portaria 859/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1410/2002, de 30 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão