2004-06-09 - Portaria 627/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Prazeres (processo n.º 841-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde.

2004-06-09 - Portaria 628/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar Torpim II (processo n.º 933-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo.

2004-06-09 - Decreto Regulamentar Regional 19/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo, na Região Autónoma dos Açores, englobando a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Angra do Heroísmo, todos os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública das freguesias de Conceição, Ribeirinha, São Bento e Santa Luzia, e o Centro de Recuros de Educação Especial de Angra do Heroísmo.

2004-06-09 - Decreto Regulamentar Regional 20/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, concelho da Praia da Vitória, Região Autónoma dos Açores, englobando a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Francisco Ornelas da Câmara e todos os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública das freguesias de Cabo da Praia, Fonte do Bastardo, Fontinhas, Porto Martins e Santa Cruz.