2004-06-29 - DESPACHO 12714/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Ana Rita Baptista Monteiro Andrew para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires

2004-06-29 - DESPACHO 12715/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina da Conceição Fernandes Baptista para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires

2004-06-29 - DESPACHO 12717/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Ana Isabel Jorge Domingos Dias Alvoeiro Romano Delgado para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires

2004-06-29 - DESPACHO 12719/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira, adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires, e designa-a para substituir a chefe do gabinete nos seus impedimentos.

2004-06-29 - DESPACHO 12720/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Mónica Alexandra Rodrigues Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires.

2004-06-29 - DESPACHO 12721/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Manuela dos Santos Correia para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires.

2004-06-29 - DESPACHO 12723/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado António Francisco Marques de Carvalho, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires.

2004-06-29 - DESPACHO 12724/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado em Engenharia do Ambiente João Pedro Cortez de Morais Rodrigues para, exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires.

2004-06-29 - DESPACHO 12725/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires, na chefe de gabinete, licenciada Maria Manuela dos Santos Correia.

2004-06-29 - DESPACHO 12668/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa, para o ano de 2004, a percentagem do produto da taxa de promoção cobrada pelo Instituto da Vinha e do Vinho, destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos e define os critérios da sua atribuição.