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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2004-06-29 - Decreto-Lei 150/2004 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho, que estabelece o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-29 - Decreto-Lei 151/2004 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei n.º 319/2002, de 28 de Dezembro, que disciplina a constituição e actividade das sociedades de capital de risco e dos fundos de capital de risco.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-29 - Decreto Legislativo Regional 23/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/98/A, de 25 de Setembro (estabelece os apoios a conceder aos sinistrados da crise sísmica de 9 de Julho de 1998, na Região Autónoma dos Açores, com vista a promover a reconstrução das habitações afectadas, através da adopção de medidas excepcionais de carácter financeiro). Republica em anexo o referido diploma, alterado pelo Decreto Legislativo Regional nº 8/2003/A de 12 de Março e as introduzidas pelo presente.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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