2004-06-29 - DESPACHO 12697/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, para prestar apoio administrativo ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Maria Hermínia Cabral de Oliveira.

2004-06-29 - DESPACHO 12701/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Maria Hermínia Cabral de Oliveira no chefe do seu gabinete, licenciado Rui Manuel Costa Martinho.

2004-06-29 - DESPACHO 12713/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado João Miguel Tiago Andrade de Almeida para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires

2004-06-29 - DESPACHO 12676/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a extinção da comissão executiva criada com o objectivo de coordenar e executar o programa das comemorações dos 150 anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e a consequente exoneração da licenciada Maria Teresa Sacarrão Andrade Gomes de Azevedo Menezes, que preside a essa comissão.

2004-06-29 - DESPACHO 12700/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Manuela Duarte Neves para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Maria Hermínia Cabral de Oliveira.

2004-06-29 - DESPACHO 12702/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Margarida Vaz Raposo Barreiros Cardoso, para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Maria Hermínia Cabral de Oliveira.

2004-06-29 - DESPACHO 12718/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Adelaide Maria Martins de Andrade Silva para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires

2004-06-29 - DESPACHO 12722/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como o pagamento des despesas inerentes a tais deslocações, e autoriza igualmente a prestação de horas extraordinárias.

2004-06-29 - DESPACHO 12716/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requesita Maria Antónia Lobo de Aguiar para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires

2004-06-29 - DESPACHO 12668/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa, para o ano de 2004, a percentagem do produto da taxa de promoção cobrada pelo Instituto da Vinha e do Vinho, destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos e define os critérios da sua atribuição.