2004-06-23 - RECTIFICAÇÃO 1189/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Ratifica o despacho de nomeação do engenheiro António Augusto Botelho Lobo Alves para assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2004-06-23 - DESPACHO 12251/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, na chefe do seu gabinete, engenheira Isabel Maria das Neves Cabrita Saraiva.

2004-06-23 - DESPACHO 12261/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 2º Ciclo de Montijo, Montijo, passe a denominar-se Escola Básica do 2º Ciclo D. Pedro Varela, Montijo.

2004-06-23 - DESPACHO 12264/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área da educação.

2004-06-23 - DESPACHO 12274/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo necessárias à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha T, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto, Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2004-06-23 - DESPACHO 12275/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia, o Dr. António Maria Torres Carneiro Pacheco, para o cargo de director-adjunto da Autoridade de Segurança da Ponte 25 de Abril, em substituição do engenheiro Ramiro Eduardo Alves Gonçalves.

2004-06-23 - PORTARIA 709/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as boas práticas a observar na preparação de medicamentos manipulados em farmácia de oficina e hospitalar.

2004-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 381/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza o co-financiamento das despesas para atribuição de ajudas de custo a funcionários com remuneração superior ao índice 405 da escala indiciária do regime geral, pela tabela de deslocações ao estrangeiro, no âmbito da medida n.º 7, "Formação Profissional" do Programa AGRO.

2004-06-23 - AVISO 6807/2004 - AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o conteúdo essencial da declaração de legalidade do acordo estabelecido entre a Petrogal e a Shell Portuguesa, Lda.