2004-06-18 - DESPACHO 11924/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Inês Quintas Maia e Silva das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-06-18 - DESPACHO 11925/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera o despacho que nomeia a licenciada Patrícia Martins de Carvalho Briosa e Gala para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-06-18 - DESPACHO 11926/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera a licença de transporte aéreo da empresa TAP-Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses, S.A., republicando o texto integral da licença.

2004-06-18 - DESPACHO 11927/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Suspende a licença de transporte aéreo de que é titular a empresa Yes - Linhas Aéreas Charter, S.A., concedendo-lhe uma licença de transporte aéreo temporário.

2004-06-18 - DESPACHO 11908/2004 - SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a homologação das tabelas de compensação pela emissão televisiva e radiofónica de tempos de antena relativa à campanha do Parlamento Europeu de 13 de Junho de 2004.

2004-06-18 - DESPACHO 11918/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia um grupo de trabalho que tem por objectivos propor o modelo a seguir com vista à operacionalização da identificação e registo dos ovinos e caprinos.