2004-06-11 - DESPACHO 11521/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria do Céu Magalhães Mourão para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11525/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Victor Manuel Monteiro Mendes, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11526/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11527/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Vasco António Machado dos Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11523/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11529/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho a deslocar-se em serviço oficial dentro do País e o pagamento das despesas inerentes, assim como autoriza o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo gabinete a prestarem horas extraordinárias e durante o período de descanso semanal.

2004-06-11 - DESPACHO CONJUNTO 349/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Atribui ao administrador executivo engenheiro Duarte Nuno Fraga Gomes Ferreira da empresa ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., um prémio de gestão, relativo ao ano de 2003, de valor equivalente a dois meses de vencimento base.

2004-06-11 - DESPACHO 11501/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação de uma comissão técnica de avaliação curricular no que concerne à carreira médica de clínica geral.

2004-06-11 - DESPACHO-EXTRACTO 11440/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o director de serviços do gabinete de Relações Internacionais e os delegados distritais de Castelo Branco e de Faro, do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-06-11 - DESPACHO CONJUNTO 350/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria o conselho de acompanhamento dos cursos de especialização tecnológica (CET).