2004-06-11 - DESPACHO 11441/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos o licenciado Manuel Luís Araújo Prates, técnico economista assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos.

2004-06-11 - DESPACHO 11442/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos o licenciado Manuel Sousa Fernandes Meireles, gestor tributário do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos.

2004-06-11 - DESPACHO 11443/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos o licenciado Fernando Jorge Rodrigues Soares, gestor tributário do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos.

2004-06-11 - DESPACHO 11457/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera a licenciada Maria Manuela Duarte Neves das funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-06-11 - DESPACHO 11459/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia um grupo de trabalho para proceder à revisão da legislação relativa a produtos explosivos.

2004-06-11 - DESPACHO 11465/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, no director-geral dos Registos e do Notariado, Dr. António Luís Pereira Figueiredo.

2004-06-11 - DELIBERAÇÃO 816/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Francisco Gomes Branco coordenador do gabinete Médico-Legal de Aveiro.

2004-06-11 - DESPACHO 11444/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconduz como membro do conselho fiscal da Fundação Centro Cultural de Belém, o licenciado Pedro João Reis de Matos Silva, revisor oficial de contas.

2004-06-11 - DESPACHO 11497/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a rede de vinculação, para o ano lectivo de 2003-2004, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado.

2004-06-11 - DESPACHO CONJUNTO 350/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria o conselho de acompanhamento dos cursos de especialização tecnológica (CET).