2004-06-11 - DESPACHO 11514/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2004-06-11 - DESPACHO 11517/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11518/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia João Mário Leandro Gonçalves Palma para exercer funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11519/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz para adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11520/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado José Norberto dos Reis Fernandes para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11522/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia José Augusto Duarte Vassalo para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - REGULAMENTO 3/2004 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM nº 5/2000, de 23 de Fevereiro, que aprovou o regulamento de mercados.

2004-06-11 - DESPACHO 11524/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Susana Viseu Aurélio Coelho, para adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO 11528/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Laurinda dos Reis, para exercer funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2004-06-11 - DESPACHO CONJUNTO 350/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria o conselho de acompanhamento dos cursos de especialização tecnológica (CET).