2004-05-05 - RESOLUÇÃO 44/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os licenciados Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra, Natércia Maria Franco de Barros Miranda e Vítor Manuel Borges Ramos das funções de coordenadores, respectivamente, das componentes "Promoção da saúde", "Melhoria do acesso" e "Reforço das parcerias" da Intervenção Operacional da Saúde e nomeia coordenadores para as componentes "Promoção da saúde e reforço de parcerias", "Formação de activos" e "Melhoria de acesso", respectivamente, os licenciados Natércia Maria Franco de Barros Miranda, Rui Manuel (...)

2004-05-05 - DECLARAÇÃO 109/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Aguiar da Beira e publica em anexo a deliberação da Assembleia Municipal, de 27 de Fevereiro de 2004, que aprovou a alteração.