2004-05-26 - Portaria 564/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas (processo n.º 3646-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos naquelas freguesias, município de Ourém, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores Desportivos de Espite.

2004-05-26 - Portaria 565/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mira (processo n.º 3639-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mira, Carapelhos e Seixo, município de Mira, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mira.

2004-05-26 - Portaria 566/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Santo Tirso (processo n.º 3637-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Burgães, Carreira, Rebordões, Negrelos (Saõ Tomé), Roriz, Couto (São Miguel), Refojos de Riba de Ave, Reguenga e Lamelas, município Santo Tirso, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Monte Córdova.

2004-05-26 - Portaria 567/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Fontainhas e outras (processo n.º 854-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal.

2004-05-26 - Portaria 568/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel.

2004-05-26 - Portaria 569/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro de Moreira, Barroças e Taias, município de Monção.

2004-05-26 - Portaria 570/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal do Castro da Mogueira (processo n.º 3209-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, São Martinho de Mouros, Paus e São João Fontoura, município de Resende, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Quelhas.

2004-05-26 - Portaria 571/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de doutor no ramo de Educação.

2004-05-26 - Portaria 572/2004 - Ministério da Cultura

Aplica no ano de 2004, para efeitos de atribuição do apoio financeiro automático aos filmes estreados durante o ano de 2003, as regras estabelecidas no Regulamento de Apoio Financeiro Automático à Produção Cinematográficas, aprovado pela Portaria nº 45-D/95 de 19 de Janeiro.

2004-05-26 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Resolve a Assembleia Legislativa Regional dos Açores reafirmar a qualidade dos serviços dos correios nos Açores e a manutenção de critérios de proximidade na oferta dos respectivos serviços às populações