2004-05-25 - DESPACHO 10218/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Filipe Nuno Vicente dos Santos para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, até 30 de Abril de 2004.

2004-05-25 - DESPACHO 10222/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva nº 89/106/CEE (EUR-Lex), relativa aos produtos de construção e aos sistemas de avaliação da conformidade para os agregados.

2004-05-25 - DESPACHO 10223/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Filomena Maria Salvador Faro para o gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2004-05-25 - DESPACHO 10224/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a comissão de acompanhamento do Programa Operacional Pesca, passe doravante a integrar os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).

2004-05-25 - DESPACHO 10227/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, dotado de autonomia científica e técnica, com o objectivo de analisar e emitir pareceres relativos aos requerimentos de reconhecimento de cursos de mestrado e doutoramento para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

2004-05-25 - DESPACHO 10236/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira no director do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, Dr. Fernando José Ramos Lopes de Almeida.

2004-05-25 - DESPACHO 10237/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui o penúltimo sábado de Maio de cada ano como o Dia Nacional de Combate à Obesidade.

2004-05-25 - DESPACHO 10238/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a Estrutura de Missão Parcerias. Saúde a proceder ao lançamento de uma parceria em saúde e a abertura de um concurso público para a concepção, instalação, exploração e transferência do centro de atendimento do Serviço Nacional de Saúde, e nomeia a comissão de avaliação das propostas.

2004-05-25 - DESPACHO 10239/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que as instituições, os estabelecimentos e os serviços do Ministério da Saúde em que se integram os Centros de Cultura e Desporto da Saúde (CCD) deverão dispensar os recursos humanos necessários ao respectivo funcionamento, designadamente os seus dirigentes eleitos, com salvaguarda dos seus direitos profissionais.

2004-05-25 - DESPACHO 10329-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Nó do IC 2 - Viseu - sublanço Talhadas-Vouzela - Alteração da localização do restabelecimento 1.