2004-05-20 - AVISO 5855/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital Pulido valente, S.A., Lisboa, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-05-20 - AVISO 5857/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital Distrital de Lamego, Lamego, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-05-20 - AVISO 5858/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S.A., para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 309/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

reconhece o interesse público da execução do projecto de linha aérea do 60 kv, Carapereiro-Pocinho, nos municípios de Vila Nova de Foz Côa e Torre de Moncorvo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-20 - DESPACHO 9890/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o engenheiro Miguel Serrão Moura Santos, adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares, para substituir a chefe do meu gabinete, engenheira Isabel Maria das Neves Cabrita Saraiva, nas suas ausências e impedimentos.

2004-05-20 - DESPACHO 9892/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria João Espinheira Tomás para exercer funções de secretária pessoal da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-05-20 - DELIBERAÇÃO 665/2004 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento que estabelece as Bases Normativas da Adesão ao Programa de Itinerância Cinematográfica (PIC).

2004-05-20 - DELIBERAÇÃO 666/2004 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento de Apoio à Rede de Exibição Alternativa de obras cinematográficas.

2004-05-20 - DESPACHO 9901/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no alto-comissário da Saúde, Prof. Doutor José Manuel Pereira Miguel.

2004-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 306/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o valor da compensação pelos encargos de liquidação da contribuição para o áudio-visual a reter pelas empresas distribuidoras de electricidade.