2004-05-19 - RECTIFICAÇÃO 962/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que fixa o número de vagas para a equiparação a bolseiro, no ano escolar de 2003-2004, aos professores dos ensinos básico e secundário e aos educadores de infância.

2004-05-19 - DESPACHO 9823/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora o Dr. José Eduardo Garcia Correia.

2004-05-19 - DESPACHO 9822/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Adriano José Eliseu Ferreira assessor do gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2004-05-19 - DELIBERAÇÃO 654/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal, no presidente do conselho directivo, do referido Instituto, licenciado Rui Manuel Leão Martinho.

2004-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 305/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, para exercer o cargo de director-geral dos Impostos.

2004-05-19 - DESPACHO 9824/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís Guilherme Sobreira Leal Pereira para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santos - Évora.

2004-05-19 - DESPACHO 9825/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Drª Ana Maria Abrantes Mendes Abrantes, presidente do conselho de administração do Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

2004-05-19 - DESPACHO 9826/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os hospitais com a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos devem continuar a proporcionar o ensino e formação dos profissionais de saúde aos alunos das escolas públicas, sem que para o efeito sejam exigidas directas contrapartidas financeiras aos alunos e às escolas.

2004-05-19 - REGULAMENTO 19/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova o regulamento que define a quantidade de bebidas alcoólicas que integram o serviço de restauração a bordo de aeronaves civis em voo comercial.

2004-05-19 - DESPACHO 9830/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado João Carlos Gaspar Damasceno, para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.