2004-05-18 - DESPACHO 9686/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Tuna Académica Infantuna Cidade de Viseu considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Polónia entre os dias 30 de Junho e 8 de Julho de 2004.

2004-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 301/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde o licenciado Alberto Libano Serrano.

2004-05-18 - DECLARAÇÃO 128/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, das seguintes entidades: - Associação de Ténis de mesa de Aveiro, com sede em Ovar; e Sociedade Filarmónica do Sagrado Coração de Jesus e Maria, com sede em Chãs, Leiria.

2004-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 303/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria extensões do Centro Emissor para a Rede Consular em determinados consulados-gerais, consulados e secções consulares.

2004-05-18 - DESPACHO 9708/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado António Candeias Martins Adão das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2004-05-18 - DESPACHO 9709/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a licenciada Maria Fernanda Margarido da Silva Moreira das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2004-05-18 - DESPACHO 9722/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa o valor a adoptar para o cálculo da meta de redução dos consumos específicos de energia no subsector da indústria cerâmica, "Fabrico de artigos cerâmicos para usos sanitários".

2004-05-18 - DESPACHO 9731/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova a comissão de serviço no cargo de vogal da direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema do licenciado Rui Eduardo Santana Brito.

2004-05-18 - DESPACHO-EXTRACTO 9732/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública a renovação da comissão de serviço como delegada regional da Cultura do Alentejo, a licenciada Ana Maria de Mira Borges da Mota Vacas.

2004-05-18 - DESPACHO 9685/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Orquestra Típica e Rancho da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Bélgica, entre os dias 5 e 14 de Julho de 2004.